A Hora do Rock
Última atualização: 01/12/2026
Vigência: 01/12/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pela A Hora do Rock, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.
2. Identificação da Empresa
A loja virtual A Hora do Rock é operada por:
37.881.390 MARCELO SILVA DUTRA
CNPJ: 37.881.390/0001-66
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras é obrigatório possuir cadastro ativo.
O usuário compromete-se a fornecer informações:
- Verdadeiras;
- Atualizadas;
- Completas;
- Precisas.
A utilização de informações falsas poderá resultar no cancelamento da conta e dos pedidos.
4. Conta e Senha
O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Toda atividade realizada mediante login será considerada de responsabilidade do titular da conta.
5. Produtos Comercializados
A loja comercializa, entre outros:
- CDs;
- Vinis;
- Camisetas;
- Canecas;
- Copos térmicos;
- Bonés;
- Moletons;
- Livros;
- Acessórios;
- Produtos digitais;
- Downloads;
- Ingressos para eventos;
- Assinaturas.
6. Produtos Digitais e Downloads
Após a confirmação do pagamento, os produtos digitais poderão ser disponibilizados imediatamente ao comprador.
É proibida a reprodução, distribuição, compartilhamento, venda ou disponibilização pública dos conteúdos adquiridos sem autorização expressa da A Hora do Rock.
7. Assinaturas
Os produtos oferecidos em formato de assinatura seguirão as condições específicas informadas na respectiva página de contratação.
O cliente deverá observar:
- Periodicidade;
- Forma de cobrança;
- Regras de renovação;
- Procedimentos de cancelamento.
8. Ingressos para Eventos
Ingressos comercializados pela loja poderão estar sujeitos às regras específicas do organizador do evento.
Alterações, cancelamentos ou remarcações poderão seguir os procedimentos definidos pelos organizadores e pela legislação aplicável.
9. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio, preservando-se os pedidos já concluídos.
São aceitas as seguintes formas de pagamento:
- Pix;
- Boleto bancário;
- Cartões de crédito;
- Cartões de débito.
O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por parceiros especializados.
10. Formação do Pedido
O pedido será considerado aceito somente após:
- Confirmação do pagamento;
- Validação cadastral quando necessária;
- Disponibilidade do produto em estoque.
11. Entrega
As entregas serão realizadas por transportadoras parceiras ou pelos Correios.
Os prazos apresentados possuem caráter estimativo e poderão sofrer variações decorrentes de fatores externos.
12. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
Os procedimentos de troca e devolução seguirão o Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto.
Para produtos digitais, downloads, assinaturas ou conteúdos eletrônicos disponibilizados imediatamente após a compra, poderão ser aplicadas as limitações previstas na legislação vigente quando o conteúdo já tiver sido acessado ou consumido.
13. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da A Hora do Rock, incluindo:
- Marca;
- Nome comercial;
- Logotipos;
- Layout;
- Textos;
- Imagens;
- Vídeos;
- Arquivos digitais;
é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido sem autorização prévia e expressa.
14. Condutas Proibidas
É proibido:
- Utilizar informações falsas;
- Praticar fraudes;
- Tentar obter acesso não autorizado ao sistema;
- Utilizar robôs ou mecanismos automatizados para extração de dados;
- Violar direitos da A Hora do Rock ou de terceiros.
15. Limitação de Responsabilidade
A A Hora do Rock não será responsável por:
- Falhas causadas por terceiros;
- Interrupções temporárias de serviços externos;
- Problemas decorrentes de uso inadequado da plataforma pelo usuário;
- Danos resultantes de informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente.
16. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais observará integralmente a Política de Privacidade vigente da A Hora do Rock.
17. Alterações dos Termos
A A Hora do Rock poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou tecnológica.
A versão atualizada será disponibilizada no site.
18. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, quando permitido pela legislação aplicável, para dirimir questões decorrentes destes Termos, sem prejuízo das competências previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
